Aviso institucional

Limites claros para uma comunicação responsável

Informações públicas não constituem promessa de contratação, financiamento, aprovação, desempenho técnico ou retorno econômico.

01

Perspectiva PCEP

Entidades independentes

A participação em programas ou ecossistemas não altera automaticamente personalidade jurídica, titularidade, contratos ou responsabilidades das organizações envolvidas.